A incorporação do ODS 16 pelo Judiciário Brasileiro

A incorporação do ODS 16 pelo Judiciário Brasileiro

Este artigo analisa, a partir de uma perspectiva crítica da colonialidade, as possibilidades e os limites decorrentes da incorporação da Agenda 2030 da ONU pelo Poder Judiciário Nacional,  precisamente no tocante ao ODS 16. Primeiramente, elencamos alguns dos principais aspectos normativos referente...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Paulo Renato Vitória, Iracy Ribeiro Mangueira Marques
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal de Sergipe 2023-01-01
Series:Tomo
Subjects:
objetivos de desenvolvimento sustentável (ods)
poder judiciário
aprimoramento da prestação jurisdicional
colonialidade
pluriversalidade
Online Access:https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/17893

Internet

https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/17893

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