Artistas circenses: importância na cultura brasileira e questões jurídicas relevantes
Este artigo tem por objetivo descrever a estrutura jurídica que protege e regulamenta a profissão dos artistas circenses. Para conseguir tal intento foi necessário a análise da legislação existente e o confronto com pesquisa de dados para tentar avaliar se o que está positivado encontra-se sendo cum...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidade Federal da Bahia
2012-01-01
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| Series: | Políticas Culturais em Revista |
| Online Access: | https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/5602 |