O DISCIPLINAMENTO DA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - SP
A competência constitucional para legislar sobre águas subterrâneas foi dada aos Estadosmembros, o estado de São Paulo foi o pioneiro em disciplinar o tema. Estudos demonstram que o solo é a via de acesso dos poluentes e contaminantes aos aquíferos, e por isso urge um olhar no uso e ordenação do sol...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
2015-02-01
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| Series: | Revista Águas Subterrâneas |
| Online Access: | https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28340 |