Do direito à tortura

A tortura é uma prática milenar que atravessa continentes. No Brasil, ainda que proibida e criminalizada, segue sendo exercida. Atualmente apresenta uma série de variações que estão em disputa no âmbito conceitual, político e jurídico no país e no mundo. Neste trabalho, a partir de um estudo de caso...

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Bibliographic Details
Main Author: Ionara dos Santos Fernandes
Format: Article
Language:English
Published: Rede de Pesquisa Empírica em Direito 2021-11-01
Series:Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Subjects:
Online Access:https://reedrevista.org/reed/article/view/594