É desejável a estatização da sociedade civil? Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
O presente artigo, escrito sob a premissa da relacionalidade ontológica e contraposição entre Estado e sociedade civil, busca realizar uma reflexão sobre a desejabilidade da juridicização e do controle das esferas sociais pelo poder público. Utilizando pesquisa exploratória de caráter bibliográfico,...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
2023-05-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29412 |