MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos das alterações realizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996) ao longo do período de sua vigência. O estudo foi subsidiado por uma pesquisa documental, tendo como fontes o texto da LDBEN/1996 e os dispositivos...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2023-04-01
|
| Series: | Educação em Revista |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982023000100127&lng=pt&tlng=pt |
| _version_ | 1797835545775177728 |
|---|---|
| author | EDSON FRANCISCO DE ANDRADE |
| author_facet | EDSON FRANCISCO DE ANDRADE |
| author_sort | EDSON FRANCISCO DE ANDRADE |
| collection | DOAJ |
| description | RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos das alterações realizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996) ao longo do período de sua vigência. O estudo foi subsidiado por uma pesquisa documental, tendo como fontes o texto da LDBEN/1996 e os dispositivos legais que determinaram as alterações nesta Lei da Educação. Aborda-se, inicialmente, a relação entre a obrigatoriedade formal da escolarização e o ideário de promoção da igualdade educacional no país. Em seguida, com respaldo metodológico na Análise de Conteúdo, apreciam-se especificamente os dispositivos que modificam o Título V da LDBEN/1996, atinentes aos níveis e às modalidades de educação e ensino, buscando captar possíveis repercussões na perspectiva do enfrentamento ou da reprodução das desigualdades educacionais. Nas conclusões realçam-se tanto os dispositivos da LDBEN que são favoráveis à marcha pela garantia do direito à educação básica quanto aqueles que representam evidente retrocesso em relação a esse pleito. Em face desse dado da realidade, defende-se o discernimento sobre o que efetivamente se infere da lei, no sentido de mobilizar os seus contributos progressistas na luta em defesa da educação pública na atual conjuntura do país. |
| first_indexed | 2024-04-09T14:54:17Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-75193c0d0109495ab61faeffcf9a29c5 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1982-6621 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-09T14:54:17Z |
| publishDate | 2023-04-01 |
| publisher | Universidade Federal de Minas Gerais |
| record_format | Article |
| series | Educação em Revista |
| spelling | doaj.art-75193c0d0109495ab61faeffcf9a29c52023-05-02T07:32:45ZengUniversidade Federal de Minas GeraisEducação em Revista1982-66212023-04-013910.1590/0102-469835414MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASILEDSON FRANCISCO DE ANDRADEhttps://orcid.org/0000-0002-7577-898XRESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos das alterações realizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996) ao longo do período de sua vigência. O estudo foi subsidiado por uma pesquisa documental, tendo como fontes o texto da LDBEN/1996 e os dispositivos legais que determinaram as alterações nesta Lei da Educação. Aborda-se, inicialmente, a relação entre a obrigatoriedade formal da escolarização e o ideário de promoção da igualdade educacional no país. Em seguida, com respaldo metodológico na Análise de Conteúdo, apreciam-se especificamente os dispositivos que modificam o Título V da LDBEN/1996, atinentes aos níveis e às modalidades de educação e ensino, buscando captar possíveis repercussões na perspectiva do enfrentamento ou da reprodução das desigualdades educacionais. Nas conclusões realçam-se tanto os dispositivos da LDBEN que são favoráveis à marcha pela garantia do direito à educação básica quanto aqueles que representam evidente retrocesso em relação a esse pleito. Em face desse dado da realidade, defende-se o discernimento sobre o que efetivamente se infere da lei, no sentido de mobilizar os seus contributos progressistas na luta em defesa da educação pública na atual conjuntura do país.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982023000100127&lng=pt&tlng=ptLDBEN/1996Direito à Educação BásicaNíveis e Modalidades de EnsinoOrientação Política do Governo Federal |
| spellingShingle | EDSON FRANCISCO DE ANDRADE MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL Educação em Revista LDBEN/1996 Direito à Educação Básica Níveis e Modalidades de Ensino Orientação Política do Governo Federal |
| title | MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL |
| title_full | MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL |
| title_fullStr | MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL |
| title_full_unstemmed | MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL |
| title_short | MARCHA E CONTRAMARCHA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL |
| title_sort | marcha e contramarcha na garantia do direito a educacao basica no brasil |
| topic | LDBEN/1996 Direito à Educação Básica Níveis e Modalidades de Ensino Orientação Política do Governo Federal |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982023000100127&lng=pt&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT edsonfranciscodeandrade marchaecontramarchanagarantiadodireitoaeducacaobasicanobrasil |