| Summary: | O presente artigo se propõe a entender o papel dos princípios jurídicos da inafastabilidade da jurisdição e da efetiva prestação jurisdicional, no contexto do direito à razoável duração do processo. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e análise qualitativa, a partir de pesquisa em fontes multidisciplinares, eminentemente consubstanciada na leitura crítica de obras doutrinárias, com complementação em legislações e em julgados do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Conclui-se pela necessidade de atentar aos meios disponíveis e aptos a dar efetividade à aceleração de ritos e à obediência das formas indispensáveis, sob o molde do devido processo legal. Isto é, para a plena consecução da missão social do Poder Judiciário de eliminar conflitos e fazer justiça, a prestação jurisdicional deve compatibilizar o respeito ao devido processo legal, incluindo todas as garantias constitucionais, e o ideal de celeridade do processo, buscando-se extrair o máximo de rendimento.
|
|---|