A distribuição de recursos do ICMS municipal em Alagoas por critérios educacionais: indicadores de qualidade na educação
O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e uma das principais fontes de recursos para investimentos nas ações sociais de sua competência, como a educação. Parte de sua arrecadação é repartida entre os municípios, podendo ocorrer sob diferentes critérios, incluindo o uso de índices educ...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
2024-07-01
|
| Series: | Fineduca |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/136708 |