Nascimento e cidadania: entre a norma e a política

Resumo Este estudo propõe uma revisão crítica da legislação voltada para a assistência obstétrica, nomeadamente no que concerne ao processo da parturição. A história recente mostra numerosas iniciativas governamentais através de legislação e de políticas públicas que garantem direitos às mulheres. B...

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Bibliographic Details
Main Authors: Ana Verônica Rodrigues da Silva, Arnaldo Augusto Franco de Siqueira
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de São Paulo 2020-05-01
Series:Saúde e Sociedade
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902020000100318&tlng=pt