A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual
O reconhecimento da infância como fase obrigatória e natural do desenvolvimento humano é construção recente, o que se reflete diretamente na tutela dos direitos infanto-juvenis. A concepção de infância e o reconhecimento dela em todas as crianças, indistintamente, são essenciais para a efetiva prot...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2011-07-01
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Series: | Revista do Direito Público |
Subjects: | |
Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8255 |