A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual
O reconhecimento da infância como fase obrigatória e natural do desenvolvimento humano é construção recente, o que se reflete diretamente na tutela dos direitos infanto-juvenis. A concepção de infância e o reconhecimento dela em todas as crianças, indistintamente, são essenciais para a efetiva prot...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2011-07-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8255 |
| _version_ | 1827941254824984576 |
|---|---|
| author | Denise Vichiato Polizelli |
| author_facet | Denise Vichiato Polizelli |
| author_sort | Denise Vichiato Polizelli |
| collection | DOAJ |
| description |
O reconhecimento da infância como fase obrigatória e natural do desenvolvimento humano é construção recente, o que se reflete diretamente na tutela dos direitos infanto-juvenis. A concepção de infância e o reconhecimento dela em todas as crianças, indistintamente, são essenciais para a efetiva proteção da dignidade sexual, por ser determinante para a interpretação correta da lei. É feita uma análise sobre as figuras da vítima e do agressor, que estarão sujeitas à aplicação da lei. Ainda, se mostra fundamental o estudo dos crimes sexuais a partir do tipo penal revogado, a fim de, compreendendo melhor o legislador, interpretar o estupro de vulnerável com olhos na efetiva proteção da dignidade sexual.
|
| first_indexed | 2024-03-13T09:34:34Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-8199348a70764e0998f98786baec5377 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:34:34Z |
| publishDate | 2011-07-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-8199348a70764e0998f98786baec53772023-05-25T17:54:47ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2011-07-016110.5433/1980-511X.2011v6n1p03A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexualDenise Vichiato Polizelli0Universidade Estadual de Londrina O reconhecimento da infância como fase obrigatória e natural do desenvolvimento humano é construção recente, o que se reflete diretamente na tutela dos direitos infanto-juvenis. A concepção de infância e o reconhecimento dela em todas as crianças, indistintamente, são essenciais para a efetiva proteção da dignidade sexual, por ser determinante para a interpretação correta da lei. É feita uma análise sobre as figuras da vítima e do agressor, que estarão sujeitas à aplicação da lei. Ainda, se mostra fundamental o estudo dos crimes sexuais a partir do tipo penal revogado, a fim de, compreendendo melhor o legislador, interpretar o estupro de vulnerável com olhos na efetiva proteção da dignidade sexual. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8255concepção de infânciavítimaagressorestupro de vulneráveldignidade sexual. |
| spellingShingle | Denise Vichiato Polizelli A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual Revista do Direito Público concepção de infância vítima agressor estupro de vulnerável dignidade sexual. |
| title | A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual |
| title_full | A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual |
| title_fullStr | A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual |
| title_full_unstemmed | A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual |
| title_short | A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual |
| title_sort | concepcao da infancia e os crimes contra a dignidade sexual |
| topic | concepção de infância vítima agressor estupro de vulnerável dignidade sexual. |
| url | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8255 |
| work_keys_str_mv | AT denisevichiatopolizelli aconcepcaodainfanciaeoscrimescontraadignidadesexual AT denisevichiatopolizelli concepcaodainfanciaeoscrimescontraadignidadesexual |