TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA

O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, que afeta tanto os demandantes quanto a própria aplicaç...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Magno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul 2021-12-01
Series:Direito em Debate
Subjects:
Online Access:https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10029