CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

O presente artigo busca promover um estudo pormenorizado acerca das Terapias de Reorientação Sexual, numa perspectiva do Princípio da Dignidade Humana. Como princípio basilar do Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana deve ser protegida e promovida, em suas diversas concepções e...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Aloísio Alencar Bolwerk, Lucas Andrade de Almeida
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Tocantins 2018-06-01
Series:Vertentes do Direito
Subjects:
Online Access:https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/5058