A USUCAPIÃO FAMILIAR E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Este artigo pretende analisar a inserção da modalidade usucapião pró-familiar e seus principais aspectos. A usucapião é majoritariamente considerada pela doutrina pátria como modo originário de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento se faz necessário preencher requisitos básicos presc...
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Centro Universitário FG
2015-10-01
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Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
Online Access: | http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/15 |