O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas
Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio emergido do Pacto Internacional de Direitos Econômic...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
2019-12-01
|
| Series: | REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-85852019000300175&tlng=pt |
| _version_ | 1798019775306137600 |
|---|---|
| author | Renato Zerbini Ribeiro Leão |
| author_facet | Renato Zerbini Ribeiro Leão |
| author_sort | Renato Zerbini Ribeiro Leão |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio emergido do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A metodologia consistiu de revisão documental, acrescida da participação individual ativa do autor no diálogo construtivo com os Estados partes do PIDESC, no desenvolvimento, elaboração, conclusão e aprovação oficial dessa produção, consubstanciada em documentos oficiais do CDESC na matéria. |
| first_indexed | 2024-04-11T16:46:23Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-abc9f4b299834994bdb697fe0354ebd6 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2237-9843 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-11T16:46:23Z |
| publishDate | 2019-12-01 |
| publisher | Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios |
| record_format | Article |
| series | REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana |
| spelling | doaj.art-abc9f4b299834994bdb697fe0354ebd62022-12-22T04:13:33ZengCentro Scalabriniano de Estudos MigratóriosREMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana2237-98432019-12-01275717519210.1590/1980-85852503880005711O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações UnidasRenato Zerbini Ribeiro Leãohttps://orcid.org/0000-0002-0896-3624Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio emergido do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A metodologia consistiu de revisão documental, acrescida da participação individual ativa do autor no diálogo construtivo com os Estados partes do PIDESC, no desenvolvimento, elaboração, conclusão e aprovação oficial dessa produção, consubstanciada em documentos oficiais do CDESC na matéria.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-85852019000300175&tlng=ptmigrantesrefugiadossolicitantes de refúgioproteçãoPacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
| spellingShingle | Renato Zerbini Ribeiro Leão O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana migrantes refugiados solicitantes de refúgio proteção Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
| title | O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas |
| title_full | O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas |
| title_fullStr | O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas |
| title_full_unstemmed | O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas |
| title_short | O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas |
| title_sort | o regime de protecao aos migrantes refugiados e solicitantes de refugio do pacto internacional de direitos economicos sociais e culturais das nacoes unidas |
| topic | migrantes refugiados solicitantes de refúgio proteção Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-85852019000300175&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT renatozerbiniribeiroleao oregimedeprotecaoaosmigrantesrefugiadosesolicitantesderefugiodopactointernacionaldedireitoseconomicossociaiseculturaisdasnacoesunidas |