IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL
Os princípios fundamentais e universais, como a igualdade e a dignidade humana, são intrínsecos à condição humana, exigindo proteção por meio da justiça e do aparato estatal. No entanto, apesar da consagração desses princípios no ordenamento jurídico, a persistência marcante da desigualdade social...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2023-12-01
|
| Series: | Vertentes do Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/16320 |