Sustentabilidade e reforma do Código Florestal: principais críticas à nova legislação
Este artigo visa analisar criticamente os efeitos da mudança da lei no meio ambiente quanto aos aspectos econômicos, verificando os aspectos jurídicos em relação à legalidade dos dispositivos, tendo em vista princípios constitucionais, fazendo um rápido panorama da legislação anterior em relação as...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário de Valença
2023-09-01
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| Series: | Revista Interdisciplinar de Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/1454 |
| Summary: | Este artigo visa analisar criticamente os efeitos da mudança da lei no meio ambiente quanto aos aspectos econômicos, verificando os aspectos jurídicos em relação à legalidade dos dispositivos, tendo em vista princípios constitucionais, fazendo um rápido panorama da legislação anterior em relação as necessidades de mudança tendo em vista a proteção do meio ambiente e exploração econômica do solo. Buscou-se aqui verificar se a edição normativa fere princípios constitucionais ambientais, principalmente aqueles concernentes a preservação do meio ambiente para as gerações futuras. Aborda a questão da sustentabilidade como elemento primordial para vida na Terra e ressalta o papel da educação nesse contexto. A análise interpretativa do texto por fim demonstra os benefícios ou malefícios sociais e econômicos resultantes da adoção do novo Código Florestal.
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| ISSN: | 1518-8167 2447-4290 |