A IMUNIDADE TRIBUTíRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA FUNCIONALIDADE
O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Investigou-se o seguinte problema: "compreender a função da imunidade, enquanto norma garantidora de direitos fundamentais". Cogitou-se a seguinte hipótese "explanar a discussão acerca da...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2020-11-01
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| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/276 |