A IMUNIDADE TRIBUTíRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA FUNCIONALIDADE
O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Investigou-se o seguinte problema: "compreender a função da imunidade, enquanto norma garantidora de direitos fundamentais". Cogitou-se a seguinte hipótese "explanar a discussão acerca da...
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2020-11-01
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| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
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| Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/276 |
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| author | Cínthia Moutinho de Oliveira Jonas Rodrigo Gonçalves |
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O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Investigou-se o seguinte problema: "compreender a função da imunidade, enquanto norma garantidora de direitos fundamentais". Cogitou-se a seguinte hipótese "explanar a discussão acerca das limitações e abrangências da imunidade tributária dos templos religiosos". O objetivo geral é "examinar o instituto jurídico da imunidade tributária dos templos de qualquer culto". Os objetivos específicos são: "estudo da definição de imunidade", "sua presença nos textos constitucionais brasileiros" e "a função da imunidade" Este trabalho é importante por fazer uma análise dos diversos posicionamentos acerca dos conceitos conferidos í imunidade religiosa, em decorrência de uma insuficiência normativa. Foi utilizado o método indutivo de cunho qualitativo e quantitativo, buscando informações em livros de autores renomados na área, artigos sobre o assunto, além de consultas a dados coletados em institutos de pesquisa.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2237-2342 2178-2008 |
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| publishDate | 2020-11-01 |
| publisher | Jonas Rodrigo Gonçalves |
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