Estudo metodológico sobre a substituição tributária
Empreende um estudo metodológico sobre o instituto da substituição tributária.Inicia pelo estudo da estrutura sintática da norma jurídica. Delimita o subsistema dodireito tributário, classificando as normas jurídicas que o constituem. Identifica anatureza jurídica dos denominados “deveres instrument...
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2006-07-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
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| author | Juliano de Brito Neitzke |
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| description | Empreende um estudo metodológico sobre o instituto da substituição tributária.Inicia pelo estudo da estrutura sintática da norma jurídica. Delimita o subsistema dodireito tributário, classificando as normas jurídicas que o constituem. Identifica anatureza jurídica dos denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeição passiva tributária, enfatizando a substituição tributária. Por fim, constrói asregras matrizes que compõem o instituto da substituição tributária. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
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| publishDate | 2006-07-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| spelling | doaj.art-c69b748476034a58ab1049386f7b19872023-05-25T18:01:44ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2006-07-011110.5433/1980-511X.2006v1n1p107Estudo metodológico sobre a substituição tributáriaJuliano de Brito Neitzke0Univesidade Estadual de Londrina (UEL), LondrinaEmpreende um estudo metodológico sobre o instituto da substituição tributária.Inicia pelo estudo da estrutura sintática da norma jurídica. Delimita o subsistema dodireito tributário, classificando as normas jurídicas que o constituem. Identifica anatureza jurídica dos denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeição passiva tributária, enfatizando a substituição tributária. Por fim, constrói asregras matrizes que compõem o instituto da substituição tributária.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11584Sujeição passiva tributáriaSubstituição tributária. |
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