O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE

O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE

Este artigo analisará o acesso à justiça nas ações que pedem uma prestação do Estado referente à saúde e suas perspectivas, utilizando o método de revisão bibliográfica, jurisprudencial e da legislação. As leis asseguraram mecanismos para concretizar o acesso à justiça às pessoas necessitadas. Entre...

Deskribapen osoa

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rodrigo Gomes Flores
Formatua:	Artikulua
Hizkuntza:	Portuguese
Argitaratua:	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) 2017-12-01
Saila:	Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Gaiak:	Acesso à Justiça Direito à Saúde Poder Judiciário
Sarrera elektronikoa:	http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/1945

Antzeko izenburuak

O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL
nork: Vanna Coelho Cabral
Argitaratua: (2006-12-01)

O Poder Judiciário e sua imprescindível reforma como corolários do acesso à justiça
nork: Daniela Marques de Moraes, et al.
Argitaratua: (2017-04-01)

Assessoria jurídica popular e acesso à justiça
nork: Christianny Diógenes Maia
Argitaratua: (2010-12-01)

JUSTIÇA EM NÚMEROS:
nork: Raphaella Neman de Novaes, et al.
Argitaratua: (2019-07-01)

Plataforma Digital do Poder Judiciário e Acesso à Justiça 5.0
nork: Leda Oliveira Pinho, et al.
Argitaratua: (2022-06-01)

A Elitização da Linguagem como Obstáculo ao Acesso À Justiça
nork: Fernanda Moreira Stocher, et al.
Argitaratua: (2019-05-01)

MEMÓRIA E ACESSO AOS DIREITOS E ÀS JUSTIÇAS EM DISPUTA NAS AMÉRICAS
nork: Talita Tatiana Dias Rampin, et al.
Argitaratua: (2018-08-01)

O processo civil como instrumento para concretização do direito fundamental de acesso à justiça
nork: Thais Aranda Barrozo, et al.
Argitaratua: (2011-12-01)

Os grupos juridicamente vulneráveis e a formação da legalidade e do judiciário brasileiro: histórico e tendências do acesso aos direitos e à justiça no Brasil (Vulnerable groups and the formation of legality and...)
nork: Renata Ovenhausen Albernaz, et al.
Argitaratua: (2012-03-01)

Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
nork: Sandra Mara CAMPOS ALVES, et al.
Argitaratua: (2015-09-01)

A mediação sanitária, como medida de efetivação dos direitos humanos e acesso à justiça
nork: Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade, et al.
Argitaratua: (2017-12-01)

Os grupos juridicamente vulneráveis e a formação da legalidade e do judiciário brasileiro: histórico e tendências do acesso aos direitos e à justiça no Brasil (Vulnerable groups and the formation of legality and...) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.12i1.0004
nork: Renata Ovenhausen Albernaz, et al.
Argitaratua: (2012-11-01)

O campo jurídico na garantia do direito à saúde
nork: Marly Akemi Shiroma Nepomuceno, et al.
Argitaratua: (2013-10-01)

O ACESSO À JUSTIÇA E O COTIDIANO DOS BALCÕES JUDICIAIS. UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?
nork: Janaina Dantas Germano Gomes
Argitaratua: (2017-05-01)

O acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil
nork: Fabiana Marion Spengler, et al.
Argitaratua: (2011-12-01)

ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS JUDICIAIS: UMA DICOTOMIA
nork: Caricielli Maisa Longo, et al.
Argitaratua: (2011-08-01)

Conciliation, Mediation and Access to Justice: The Role of the Conselho Nacional de Justiça in Promoting Social Peace Culture
nork: Camilla Martins Mendes Pereira, et al.
Argitaratua: (2016-11-01)

O acesso Ã justiça nos sistemas de crise (estado de sítio e de defesa) na Constituição de 1988, em perspectiva comparada à ditadura militar brasileira (1964-1985) / Access to justice in systems of crisis (State of Siege and Defense) 1988 Constitution ...
nork: Carlos Eduardo Artiaga Paula, et al.
Argitaratua: (2013-12-01)

A desjudicialização no direito de família e o acesso à justiça – um olhar sobre as práticas sociais
nork: Helder Baruffi, et al.
Argitaratua: (2010-10-01)

O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
nork: Larissa de Oliveira Domingos, et al.
Argitaratua: (2019-07-01)

DIGNIDADE HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA
nork: Karine Salgado, et al.
Argitaratua: (2023-10-01)

DESJUDICIALIZAÇÃO – ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS INDISPONÍVEIS – COMO EQUACIONAR OS NOVOS PARADIGMAS SOCIAIS ENTRE O JUDICIAL E O EXTRAJUDICIAL
nork: Mauro Gonzaga Alves Junior
Argitaratua: (2020-10-01)

APRESENTAÇÃO - Dossiê “MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça”
nork: Ana Margarita Ramos, et al.
Argitaratua: (2018-08-01)

Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais: a ‘jurisprudência doutrinal’ da ONU em matéria de saúde
nork: Luís António Malheiro Meneses do Vale
Argitaratua: (2012-03-01)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o projeto de lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário
nork: Silvia Badim Marques
Argitaratua: (2009-10-01)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o projeto de lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário
nork: MARQUES, Silvia Badim
Argitaratua: (2009-07-01)

O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial
nork: Adriana Maillart, et al.
Argitaratua: (2016-05-01)

Os meios alternativos de solução de conflitos como instrumento de pacificação social e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p50
nork: Eugênio de Castro Vieira
Argitaratua: (2010-02-01)

Descompasso na saúde pública: o acesso à justiça e a judicialização versos o direito à saúde na Constituição de 1988
nork: Beatriz Casagrande Fortunato, et al.
Argitaratua: (2021-06-01)

A defensoria pública como pilar de acesso à justiça
nork: Jacira Celine Bonalume Thomazi
Argitaratua: (2022-02-01)

ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA LITIGÂNCIA E DO ACESSO À JUSTIÇA
nork: Marco Antônio Perruso
Argitaratua: (2010-05-01)

DIREITO À SAÚDE E PODER JUDICIÁRIO: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
nork: Ana Karolyne Araújo de Sousa, et al.
Argitaratua: (2013-10-01)

Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendimentos do STF e STJ
nork: Lilian Almeida
Argitaratua: (2018-06-01)

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o direito fundamental de acesso à justiça
nork: Lívia Graziela Pini
Argitaratua: (2008-12-01)

Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias
nork: Elisaide Trevisam, et al.
Argitaratua: (2023-06-01)

O RECONHECIMENTO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE
nork: Daniely Cristina da Silva Gregório, et al.
Argitaratua: (2023-07-01)

impacto da pandemia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e o acesso à justiça
nork: Lívia de Meira Lima Paiva, et al.
Argitaratua: (2023-01-01)

Acesso à justiça por pessoas surdas: garantias legais e pesquisas acadêmicas
nork: Mariana Marques da Hora, et al.
Argitaratua: (2020-07-01)

EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
nork: Jadir Alves de Oliveira, et al.
Argitaratua: (2019-10-01)

A mediação comunitária: instrumento de democratização da justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p171
nork: Lília Maria de Morais Sales
Argitaratua: (2010-02-01)