Coexistência de princípios constitucionais: direito à vida e liberdade de crença religiosa / The coexistence of constitutional principles: the right to life and freedom of religious belief
A Constituição de 1988 é permeada de princípios que, em alguns casos, proporcionam a ocorrência de conflitos. Na solução dos embates entre princípios constitucionais, é comum a adoção do mecanismo da ponderação de bens. Embora seja uma técnica útil, nem sempre será a melhor solução para todos os cas...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Uberlândia
2014-08-01
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| Series: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/26029 |