Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva

O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permiti...

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Bibliographic Details
Main Author: Rui Carvalho Piva
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM 2023-02-01
Series:Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Subjects:
Online Access:http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/16