Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva
O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permiti...
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| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2023-02-01
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| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
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| author | Rui Carvalho Piva |
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O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permitir melhor compreensão do assunto, foram apresentados os conceitos de alienação, alienação parental e síndrome de alienação. Ainda com o propósito de permitir uma boa compreensão do assunto, foram apresentados os estudos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos nos Estados Unidos da América por Richard Alan Gardner sobre a síndrome de alienação parental. Foi sustentada a utilização da ação civil pública para tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de atos de alienação parental. Recomendou-se a divulgação desses estudos nos ambientes acadêmicos em geral.
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| publishDate | 2023-02-01 |
| publisher | Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM |
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| series | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
| spelling | doaj.art-d2aeec9467aa497eab73dbef955c69ca2023-02-20T21:12:36ZporInstituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro2595-98402023-02-011210.33636/reconto.v1n2.e013Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletivaRui Carvalho Piva0Centro Universitário de Bauru, Bauru, SP, Brasil O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permitir melhor compreensão do assunto, foram apresentados os conceitos de alienação, alienação parental e síndrome de alienação. Ainda com o propósito de permitir uma boa compreensão do assunto, foram apresentados os estudos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos nos Estados Unidos da América por Richard Alan Gardner sobre a síndrome de alienação parental. Foi sustentada a utilização da ação civil pública para tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de atos de alienação parental. Recomendou-se a divulgação desses estudos nos ambientes acadêmicos em geral. http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/16Alienação parentalSíndromeCriançasAdolescentesTutela coletiva |
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