“PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos eventualmente com uma deletéria conduta praticada pelos julgadores, qual seja a “invenção” do Direito conforme suas convicções pessoais. Disfarçada sob o manto do chamado ‘ativismo judicial’, essa nociva o...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário FG
2017-08-01
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| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Online Access: | http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/118 |