“PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos eventualmente com uma deletéria conduta praticada pelos julgadores, qual seja a “invenção” do Direito conforme suas convicções pessoais. Disfarçada sob o manto do chamado ‘ativismo judicial’, essa nociva o...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário FG
2017-08-01
|
| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Online Access: | http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/118 |
| _version_ | 1818507253776384000 |
|---|---|
| author | Bernardo Penna |
| author_facet | Bernardo Penna |
| author_sort | Bernardo Penna |
| collection | DOAJ |
| description | Diante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos eventualmente com uma deletéria conduta praticada pelos julgadores, qual seja a “invenção” do Direito conforme suas convicções pessoais. Disfarçada sob o manto do chamado ‘ativismo judicial’, essa nociva ocorrência se evidencia até mesmo nos tribunais constitucionais, que se afastam de sua premissa originária de guardar o texto constitucional e apelam para uma verdadeira “invenção” do direito, calcada em uma injustificável discricionariedade que serve para maquiar essa criatividade indevida que configura o chamado ‘decisionismo’. Pretende o presente artigo apresentar algumas decisões do STF com essas características, bem como diferenciar o ‘papel criador’ do ‘papel criativo’ do intérprete. |
| first_indexed | 2024-12-10T22:15:57Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-d6705494b38649ac87110c782aefe065 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-6536 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-12-10T22:15:57Z |
| publishDate | 2017-08-01 |
| publisher | Centro Universitário FG |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| spelling | doaj.art-d6705494b38649ac87110c782aefe0652022-12-22T01:31:28ZengCentro Universitário FGRevista de Direito da Faculdade Guanambi2447-65362017-08-01301577410.29293/rdfg.v3i01.11837“PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALBernardo PennaDiante de um evidente protagonismo do Judiciário e da ampliação de seus poderes, nos deparamos eventualmente com uma deletéria conduta praticada pelos julgadores, qual seja a “invenção” do Direito conforme suas convicções pessoais. Disfarçada sob o manto do chamado ‘ativismo judicial’, essa nociva ocorrência se evidencia até mesmo nos tribunais constitucionais, que se afastam de sua premissa originária de guardar o texto constitucional e apelam para uma verdadeira “invenção” do direito, calcada em uma injustificável discricionariedade que serve para maquiar essa criatividade indevida que configura o chamado ‘decisionismo’. Pretende o presente artigo apresentar algumas decisões do STF com essas características, bem como diferenciar o ‘papel criador’ do ‘papel criativo’ do intérprete.http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/118 |
| spellingShingle | Bernardo Penna “PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| title | “PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| title_full | “PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| title_fullStr | “PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| title_full_unstemmed | “PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| title_short | “PAPEL CRIADOR DO INTÉRPRETE” X ‘PAPEL CRIATIVO DO INTÉRPRETE’: DOIS CASOS PARADIGMÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| title_sort | papel criador do interprete x papel criativo do interprete dois casos paradigmaticos do ativismo judicial a brasileira do supremo tribunal federal |
| url | http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/118 |
| work_keys_str_mv | AT bernardopenna papelcriadordointerpretexpapelcriativodointerpretedoiscasosparadigmaticosdoativismojudicialabrasileiradosupremotribunalfederal |