RELAÇÕES JURIDICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS AFETOS AO ESPECTRO RADIOELÉTRICO

RELAÇÕES JURIDICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS AFETOS AO ESPECTRO RADIOELÉTRICO

O espectro radioelétrico, talvez por sua natureza peculiar, é um dos bens públicos menos abordados e discutidos pela doutrina pátria. A falta de uma doutrina consistente e sistematizada sobre o tema resulta num vazio jurídico que pode afetar a busca dos direitos afetos a esse bem público. Com isso e...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	Guilherme Pereira Pinheiro
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) 2012-01-01
Series:	Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Online Access:	https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/369

Similar Items

A Teoria Processual Administrativa Aplicada à Regulação do Espectro Radioelétrico
by: Guilherme Pereira Pinheiro
Published: (2014-05-01)

Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
by: André Freire Azevedo

Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados
by: Lenio Luiz Streck, et al.
Published: (2013-12-01)

Direitos fundamentais aplicados ao direito privado
by: Rafael Pleutin Arakaki, et al.
Published: (2018-12-01)

LIMITAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Orlando Luiz Zanon Junior
Published: (2013-04-01)

UMA INTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Eugênio Rosa de Araújo
Published: (2010-05-01)

Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
by: Pollyana Souza Rocha
Published: (2012-02-01)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
by: Rogério Magnus Varela Gonçalves
Published: (2010-04-01)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
by: Rogério Magnus Varela Gonçalves
Published: (2010-04-01)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
by: Rogério Magnus Varela Gonçalves
Published: (2010-04-01)

Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas
by: Romeu Saccani
Published: (2012-01-01)

Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas
by: Romeu Saccani
Published: (1988-07-01)

O POLIAFETISMOE SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: PLURALIDADE DE AFETOS, NEGAÇÃO DE DIREITOS?
by: Edgard Gonçalves da Costa
Published: (2020-12-01)

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
by: Luis Marcello Bessa Maretti
Published: (2010-12-01)

DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Maria do Rosário Coelho, et al.
Published: (2020-10-01)

DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz, et al.
Published: (2017-10-01)

NANOTECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IMPLICAÇÕES TECNOLÓGICAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Mateus de Oliveira Fornasier, et al.
Published: (2016-05-01)

Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais.
by: João Emilio de Assis Reis
Published: (2013-11-01)

Internet e Direitos Fundamentais
by: Mariana Caetano S. S. Schwindt
Published: (2013-05-01)

Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais
by: Lúcia Souza d'Aquino
Published: (2020-06-01)

Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais
by: Antônio Carlos Efing, et al.
Published: (2013-12-01)

Como enfrentar as desigualdades raciais no Brasil? Uma análise jurídica e social das relações raciais na perspectiva da teoria dos direitos humanos e fundamentais
by: Fernanda da Silva Lima
Published: (2016-11-01)

Como enfrentar as desigualdades raciais no Brasil? Uma análise jurídica e social das relações raciais na perspectiva da teoria dos direitos humanos e fundamentais
by: Fernanda da Silva Lima
Published: (2016-11-01)

A democracia no estado de exceção permanente: ameaça de restrição aos direitos fundamentais
by: Régis Gonçalves Pinheiro
Published: (2014-03-01)

Abandono Afetivo: Afeto e Paternidade em Instâncias Jurídicas
by: Lisandra Espíndula Moreira, et al.

A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais
by: Rogerio Gesta Leal, et al.
Published: (2014-09-01)

Metodologia jurídica Europeia e Mercosulista: considerações fundamentais
by: Augusto Jaeger Junior
Published: (2015-12-01)

Teologia, Direitos Fundamentais e Pandemia
by: Mário Antonio Sanches, et al.
Published: (2023-08-01)

Direitos Fundamentais e redes sociais
by: Ariel Augusto Lira de Moura, et al.
Published: (2022-10-01)

FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Misabel Abreu Machado Derzi
Published: (2018-08-01)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho
by: Gabriel Ocampos Ricartes
Published: (2016-08-01)

Contribuição da dogmática jurídica para a ciência do direito e suas relações
by: Ademar Pereira
Published: (2015-05-01)

Sistemas regionais de proteção aos Direito Humanos: aspectos fundamentais
by: Sérgio Tibiriça, et al.
Published: (2014-08-01)

As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos direitos fundamentais
by: Thamires Prenda Teixeira, et al.
Published: (2012-08-01)

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
by: Fabio Queiroz Pereira, et al.
Published: (2012-11-01)

Três relações fundamentais no ensino superior
by: Robinson dos Santos
Published: (2005-09-01)

Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
by: Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Published: (2013-04-01)

Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
by: Ingo Wolfgang Sarlet
Published: (2012-07-01)

Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
by: Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Published: (2013-04-01)

"Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados" (Fundamental Rights, Private Relations and Autonomy of Partners)
by: Mário De Conto, et al.
Published: (2013-01-01)