Gestación subrogada: un análisis de la regulación en algunos países de américa latina
Este artículo estudia la gestación subrogada como una de las técnicas de reproducción humana asistida más populares en el mundo y se enfoca en América Latina para revisar la regulación en algunos países de la región: México, Argentina, Chile, Brasil, Ecuador, Panamá y Perú. Como principal hallazgo,...
Full description
Bibliographic Details
| Main Authors: |
Simón Higuita Jaramillo,
Natalia Eugenia Gómez Rúa |
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| Format: | Article
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| Language: | English |
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| Published: |
Universidad del Rosario
2023-04-01
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| Series: | Revista Estudios Socio-Jurídicos
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| Subjects: |
Este artigo estuda a barriga de aluguel como uma das técnicas de reprodução humana assistida mais populares do mundo e se concentra na América Latina para revisar a regulamentação em alguns países da região: México, Argentina, Chile, Brasil, Equador, Panamá e Peru. . Como principal constatação, verifica-se que em nenhuma dessas nações o corpo legislativo emitiu regulamentação abrangente e que as únicas luzes existentes para ordenar essa prática foram dadas pela jurisprudência e, em algumas ocasiões, pronunciamentos de autoridades administrativas que tratam de casos específicos e carecem do caráter geral e obrigatório da lei. Por outro lado, foi possível encontrar divergências na conceituação, que acabaram obedecendo ao grau de discussão existente no país. Por fim, reflete sobre a ausência de regulamentação na barriga de aluguel e possíveis violações dos direitos dos atores envolvidos.
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| Online Access: | https://revistas.urosario.edu.co/index.php/sociojuridicos/article/view/12781
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