Gestación subrogada: un análisis de la regulación en algunos países de américa latina

Gestación subrogada: un análisis de la regulación en algunos países de américa latina

Este artículo estudia la gestación subrogada como una de las técnicas de reproducción humana asistida más populares en el mundo y se enfoca en América Latina para revisar la regulación en algunos países de la región: México, Argentina, Chile, Brasil, Ecuador, Panamá y Perú. Como principal hallazgo,...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Simón Higuita Jaramillo, Natalia Eugenia Gómez Rúa
Format: Article
Language:English
Published: Universidad del Rosario 2023-04-01
Series:Revista Estudios Socio-Jurídicos
Subjects:
Este artigo estuda a barriga de aluguel como uma das técnicas de reprodução humana assistida mais populares do mundo e se concentra na América Latina para revisar a regulamentação em alguns países da região: México, Argentina, Chile, Brasil, Equador, Panamá e Peru. . Como principal constatação, verifica-se que em nenhuma dessas nações o corpo legislativo emitiu regulamentação abrangente e que as únicas luzes existentes para ordenar essa prática foram dadas pela jurisprudência e, em algumas ocasiões, pronunciamentos de autoridades administrativas que tratam de casos específicos e carecem do caráter geral e obrigatório da lei. Por outro lado, foi possível encontrar divergências na conceituação, que acabaram obedecendo ao grau de discussão existente no país. Por fim, reflete sobre a ausência de regulamentação na barriga de aluguel e possíveis violações dos direitos dos atores envolvidos.
Online Access:https://revistas.urosario.edu.co/index.php/sociojuridicos/article/view/12781

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