Subsídios para Protocolos de Consulta aos Espíritos conforme Convenção 169/OIT
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT iniciou o ciclo de autodeterminação dos Povos Indígenas, obrigando aos Estados a garantirem a participação de Indígenas em todos os processos que venham a afetá-los, bem como o respeito à suas tradições, religiosidade e sua espiritua...
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| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2021-12-01
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| description | A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT iniciou o ciclo de
autodeterminação dos Povos Indígenas, obrigando aos Estados a garantirem a participação de
Indígenas em todos os processos que venham a afetá-los, bem como o respeito à suas tradições,
religiosidade e sua espiritualidade. Os Espíritos permeiam culturas e tradições de Povos
Indígenas e devem ser consultados por especialistas em métodos Xamânicos conforme os
Protocolos rituais de cada Povo Indígena e cada comunidade, conforme suas Jurisdições
Indígenas e seus Direitos Indígenas. Contudo, cabe aos membros de equipes técnicas estarem
cientes da legalidade em que as Jurisdições Indígenas se enquadram, do descumprimento de
tais regras jurídicas e suas penalidades. Buscamos contribuir com a discussão teórica e prática
com subsídios para Protocolos de Consulta aos Espíritos conforme a Convenção 169/OIT. |
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