“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

O artigo tem como objetivo a exposição do princípio da laicidade como é aplicado no Brasil, evidenciando as particularidades nacionais do que se considera como separação entre Estado e igrejas, assim como as possibilidades de relação entre tais instituições. A pesquisa traça um paralelo dessa relaç...

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Bibliographic Details
Main Authors: Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Claudia Santano
Format: Article
Language:English
Published: Universidade do Oeste de Santa Catarina 2022-10-01
Series:Espaço Jurídico
Subjects:
Online Access:https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20520