Função socioambiental do contrato: mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente
Este artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado. Na sequência aborda-se o aspecto constitucional da compatibilidade do desenvolvimento econô...
| Main Authors: | , |
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2014-08-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/19515 |
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| author | Miguel Etinger de Araujo Junior Karina Alves Teixeira |
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| author_sort | Miguel Etinger de Araujo Junior |
| collection | DOAJ |
| description | Este artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado. Na sequência aborda-se o aspecto constitucional da compatibilidade do desenvolvimento econômico com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Logo adiante explana-se acerca do contrato e de sua função social. Por fim, aborda-se os diversos aspectos da função socioambiental do contrato, destacando as formas para sua operacionalização pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, bem como as consequências de seu descumprimento. Ao fim, conclui-se que a função socioambiental do contrato trata-se de um mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
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| last_indexed | 2024-03-13T09:48:01Z |
| publishDate | 2014-08-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-eb9cb6ccdf5d48e6b3dd682b5577d4a92023-05-24T20:51:00ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2014-08-019210.5433/1980-511X.2014v9n2p41Função socioambiental do contrato: mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambienteMiguel Etinger de Araujo Junior0Karina Alves Teixeira1Universidade Estadual de LondrinaUniversidade Estadual de LondrinaEste artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado. Na sequência aborda-se o aspecto constitucional da compatibilidade do desenvolvimento econômico com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Logo adiante explana-se acerca do contrato e de sua função social. Por fim, aborda-se os diversos aspectos da função socioambiental do contrato, destacando as formas para sua operacionalização pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, bem como as consequências de seu descumprimento. Ao fim, conclui-se que a função socioambiental do contrato trata-se de um mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/19515EconomiaEstado ambientalContratoFunção socialFunção socioambiental. |
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