O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, é evidente uma maior atuação do Poder Judiciário em questões sensíveis e controversas, seja por omissão do Legislativo, seja por outras questões relacionadas ao jogo de poder; mas neste artigo nos propomos a fazer uma breve análise da reação da p...
Main Authors: | , , |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2024-04-01
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Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
Subjects: | |
Online Access: | https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/117 |