O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA

Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, é evidente uma maior atuação do Poder Judiciário em questões sensíveis e controversas, seja por omissão do Legislativo, seja por outras questões relacionadas ao jogo de poder; mas neste artigo nos propomos a fazer uma breve análise da reação da p...

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Bibliographic Details
Main Authors: Ricardo dos Reis Silveira, Gabriela Castro Lorenço de Campos, Marcelo Lorenço dos Santos
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM 2024-04-01
Series:Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Subjects:
Online Access:https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/117