A ASSISTÊNCIA AO PRESO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO

A reinserção social dos detentos é tarefa conjunta do Estado e da sociedade. O desenvolvimento de tal processo depende do oferecimento de condições básicas de saúde, higiene, alimentação, assistência jurídica e proteção religiosa que visam garantir a manutenção da dignidade da pessoa humana. Além da...

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Bibliographic Details
Main Authors: Tarsis Barreto Oliveira, José Roberto Ferreira Ribeiro
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Tocantins 2021-11-01
Series:Vertentes do Direito
Subjects:
Online Access:https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/11633